REFORMA TRIBUTÁRIA 360º
I. Introdução + ARQUIVO Ebook Reforma Tributária Aplicada ao Planejamento Sucessório
ii. Cronograma de Transição: 2026 (Teste), 2027 (CBS Cheia), 2029-2032 (Transição).


O PESADELO DO ITCMD (COMO VENDER O MEDO)

INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEIS E ITBI (DESMISTIFICANDO)

A MATEMÁTICA DO ALUGUEL (PF x PJ x HOLDING MISTA)
I. A MATEMÁTICA DO ALUGUEL E COMPRA E DA VENDA DE IMÓVEL (PF x PJ x HOLDING MISTA)
II. A MATEMÁTICA DO ALUGUEL E DA COMPRA E VENDA - CONTEXTO

GANHO DE CAPITAL E LIQUIDEZ – O falso benefício da Lei 14.973/2024
I. GANHO DE CAPITAL 1ª Parte
II. GANHO DE CAPITAL 2ª Parte

ASPECTOS GERAIS FINAIS

CAPÍTULO 1: O NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (VISÃO GERAL)
1.1. O Fim da Sopa de Letrinhas
1.2. Lei Complementar 214 e PLP 68/2024: As Regras do Jogo
1.3. O Imposto Seletivo ("Imposto do Pecado")
1.4. ANÁLISE TÉCNICA DA REGULAMENTAÇÃO (PLP 68/2024 e Futuras LCs)
1.5. O "SPLIT PAYMENT": A Nova Fiscalização em Tempo Real
1.6. CONCLUSÃO DO CAPÍTULO: O QUE FAZER AGORA?

CAPÍTULO 2: O GRANDE VILÃO - A NOVA TRIBUTAÇÃO DA HERANÇA (ITCMD)
2.1. A Progressividade Obrigatória (CF, Art. 155, § 1º, VI)
2.2. A Armadilha do Senado Federal
2.3. O PLP 108/2024: Fechando o Cerco
2.4 ANÁLISE CIRÚRGICA DO PLP 108/2024 (A Regulamentação na Prática)
2.5. CHECKLIST JURÍDICO (Q&A FUNDAMENTADO)

CAPÍTULO 3: INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEIS E A IMUNIDADE DO ITBI
3.1. A Regra Constitucional (Art. 156, § 2º, I)
3.2. O Tema 796 do STF e a "Reserva de Capital"
3.3. Integralização e a Atividade Preponderante
3.4. A TRAVA DO "GANHO DE CAPITAL" NA CONFERÊNCIA DE BENS
3.5. O MITO DO ITBI: "A PREFEITURA COBROU, E AGORA?"
3.6. ESTUDO DE CASO: A "HOLDING PURA" AINDA VALE A PENA?

CAPÍTULO 4: ALUGUÉIS - A BATALHA PESSOA FÍSICA X PESSOA JURÍDICA
4.1. O Fim da Vantagem Óbvia - QUANDO A PESSOA FÍSICA VIRA "CONTRIBUINTE"
DO IBS/CBS?
4.2. A Nova Carga na PJ (Com Redutor de 60%)
4.3. Quando a Pessoa Física Vira "Empresa de Fato"
4.4. COMPARATIVO PRÁTICO: PF vs. PJ (O Ponto de Virada)
4.5. O IMPACTO DO "SPLIT PAYMENT" NO FLUXO DE CAIXA

CAPÍTULO 5: O PESADELO DA DUPLA TRIBUTAÇÃO (IVA + IMPOSTO DE RENDA)
5.1. A Carga Tributária Combinada
5.2. Estratégias de Mitigação (JCP e Reinvestimento)
5.4. SIMULAÇÃO: O CUSTO DA VIDA "NA PESSOA FÍSICA" vs. "NA HOLDING" (PÓS-
REFORMA)

CAPÍTULO 6: GANHO DE CAPITAL NA VENDA DE IMÓVEIS
6.1. Venda na Pessoa Física (O Refúgio)
6.2. Venda na Pessoa Jurídica (O Aumento Brutal)
6.3. O Que Fazer com o Estoque Atual?

CAPÍTULO 7: MATEMÁTICA FINANCEIRA TRIBUTÁRIA (SIMULAÇÕES)
7.1. Cenário: Patrimônio de R$ 10 Milhões (Sucessão) SIMULAÇÃO 1: CUSTO DA
SUCESSÃO (MORTE DO PATRIARCA)
7.2. Cenário: Renda Mensal de R$ 50.000,00 (Aluguel) SIMULAÇÃO 2: A BOMBA DO
ITCMD PROGRESSIVO (TETO MÁXIMO)
7.3. SIMULAÇÃO 3: FLUXO DE CAIXA MENSAL (HOLDING DE ALUGUEL)
7.4. Gráfico de Decisão (Onde Migrar?)

APROFUNDAMENTO TÉCNICO: O COLAPSO DA LÓGICA DO LUCRO PRESUMIDO

O Fim da Cumulatividade (3,65%)

A "Trava" do Crédito Financeiro

IRPJ e CSLL: A Presunção que Sobrou

Comparativo com o Lucro Real (A Virada de Chave)

A Ameaça da Distribuição de Lucros (Isenção Limitada?)

CAPÍTULO 8: O "PEDÁGIO" DE TRANSIÇÃO E A JANELA DE OURO (2024-2033)
8.1. O Calendário da Mudança (Não é Amanhã, mas Começa Já)
8.2. A Estratégia do "Legado" (Ato Jurídico Perfeito)
8.3. CONCLUSÃO: O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NÃO É SOBRE IMPOSTOS

CAPÍTULO 9: ATUALIZAÇÃO PATRIMONIAL A 4% (LEI 14.973/2024)
9.1. A Oportunidade (Pagar Pouco Agora para Economizar Muito Depois)
9.2. A Trava dos 15 Anos (A "Pegadinha")
9.3. Quando NÃO Compensa Aderir

CAPÍTULO 10: CRITÉRIOS, DOCUMENTOS E CENÁRIOS PARA 2026
10.1. O Novo "Dossiê do Imóvel" (Crédito é Vida)
10.2. Revisão Contratual Obrigatória (Gross Up)

CAPÍTULO 11: IMPACTO IMEDIATO NO LUCRO PRESUMIDO
11.1. O Fim da Presunção de Eficiência
11.2. A Perda dos Beneficios Fiscais (REIDI, RECAP)

CAPÍTULO 12: REARP NA PRÁTICA (IN 2.302)
12.1. O Que é o REARP?
12.2. Os Erros que Custam Caro
12.3. O Passo a Passo Operacional

CAPÍTULO 13: LEI DO IBS NA PRÁTICA (PLP 108/2024)
13.1. O Comitê Gestor do IBS (O "Super Leão")
13.2. Fato Gerador Ampliado

CAPÍTULO 14: LEI DO IBS NA PRÁTICA (O QUE O PLP 108 MUDOU DE FATO)
14.1. O Comitê Gestor do IBS (O "Super Leão")
14.2. O Fato Gerador Ampliado (Tudo é Serviço)

CAPÍTULO 15: A TRANSIÇÃO DE 7 ANOS DETALHADA
15.1. 2026: O Ano do Laboratório (0,9% + 0,1%)
15.2. 2027: O Choque Federal (Adeus PIS/COFINS)
15.3. 2029-2032: A Escada Rolante (O Caos Operacional)
15.4. 2033: A Vigência Plena

CAPÍTULO 16: NOVA REGRA DO ALUGUEL POR TEMPORADA (AIRBNB/BOOKING)
16.1. O Fim da Informalidade na "Renda Extra"
16.2. A Responsabilidade das Plataformas (Split Payment)
16.3. PF ou PJ no Airbnb?

CONCLUSÃO: O LEGADO E A PAZ FAMILIAR